001

Aprova o Projeto de Implantação do Curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu" - Mestrado em Ciências do Movimento Humano, do Centro de Ciências de Educação Física e Desportos - CEFID.

002

Aprova normas para a realização de Concursos Públicos para ingresso na Carreira do Magistério Superior da UDESC.

003

Aprova regulamentação para admissão de Professores Colaboradores.

004

Homologa Termo de Convênio celebrado entre a UDESC, o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico, a FURB, a UNISUL, UNIVALI, UNOESC, a Secretaria de Estado da Educação e do Desporto e a UFSC com a interveniência da Fundação do Ensino de Engenharia em Santa Catarina - FEESC, visando Estabelecer Programa de Cooperação Financeira.

005

Homologa Protocolo de Intenções que entre si celebram a UDESC, o Tribunal de Contas do Estado e a Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência.

006

Aprova Plano de Capacitação dos Servidores Técnico-Administrativos da UDESC para o exercício de 1996.

007

Cria o Curso de Bacharelado em Ciências da Computação, a ser oferecido pelo Centro de Ciências Tecnológicas - FEJ.

008

Renova o credenciamento da Fundação Instituto de Extensão e Pesquisa Educacionais - FIEPE, do Centro de Ciências da Educação - FAED, para atuar no âmbito da UDESC.

009

Homologa Termo de Convênio celebrado entre a UDESC e o Departamento de Edificações e Obras Hidráulicas - DEOH.

010

Homologa Termo de Convênio de Cooperação Mútua celebrado entre a UDESC e a Fundação SOFTVILLE.

011

Homologa Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 269/93, celebrado entre a UDESC e a Associação Catarinense de Formação de Dirigentes Públicos.

012

Homologa Termo de Convênio de Cooperação Mútua celebrado entre a UDESC e Fundação Catarinense de Difusão Educativa e Cultural "Jerônimo Coelho", visando o funcionamento, manutenção e desenvolvimento da Televisão Educativa.

013

Homologa Convênio celebrado entre a UDESC e Secretaria de Estado para a Cooperação Internacional e para Ibero-América do Ministério dos Assuntos Exteriores da Espanha, a Agência Espanhola de Cooperação Internacional, as Universidades Latino-Americanas de Países de Língua Espanhola e Portuguesa e as Universidades Espanholas visando o desenvolvimento do Programa de Cooperação Intercampus.

014

Aprova nova distribuição de disciplinas nos departamentos do Centro de Ciências Agroveterinárias - CAV.

015

Aprova nova estrutura para os departamentos de ensino do Centro de Artes - CEART.

016

Autoriza a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC a participar de fundação de direito privado.

017

Homologa Termo de Convênio celebrado entre a UDESC, com a interveniência do CEFID, e a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Empregados Ceramistas e Agrícolas da Foz do Rio Tijucas - ADEC, que visa possibilitar a realização de estágio extracurricular para os acadêmicos dos cursos de Educação Física e Fisioterapia.

018

Homologa Termo de Convênio celebrado entre a UDESC e o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Administração, destinado a concessão de bolsas de trabalho para estudantes de 3° grau.

019

Fixa o número de vagas para o Programa de Bolsa de Iniciação Científica da UDESC para o ano de 1996 e dá outras providências.

020

Renova o credenciamento da Fundação ESAG, para atuar no âmbito da UDESC.

021

Cria o Curso de Mestrado em Ciências do Solo, do Centro de Ciências Agroveterinárias - CAV.

022

Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas Acadêmicas da UDESC.

023

Estabelece procedimentos e critérios para concessão e avaliação do adicional de Dedicação Exclusiva, de que trata o artigo 14 da Lei Complementar n° 39, de 09 de setembro de 1991.

024

Recredencia a FIDEART para atuar no âmbito da UDESC.

025

Remaneja vagas do Curso de Bacharelado em Música - Instrumento Violino para o Curso de Licenciatura em Educação Artística - Habilitação Música.

026

Homologa instrumento de Convênio de Cooperação celebrado entre a UDESC e a FESAG.

027

Homologa Convênio celebrado entre a UDESC e a Aliança Francesa, para a conjugação de esforços para o desenvolvimento da cooperação nos domínios do ensino, pesquisa e extensão.

028

Homologa Termo de Convênio celebrado entre a UDESC e a 11ª Coordenadoria Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - 11ª CR/IPHAN/SC, para a realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes.

029

Cria o Curso de Bacharelado em Desenho Industrial - Projeto do Produto e Programação Visual e Extingue o Curso de Licenciatura em Educação Artística - Habilitação Desenho.

030

Recredencia a Fundação Instituto Técnico de Educação Física - FITEF para atuar no âmbito da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

031

Homologa Termo de Convênio celebrado entre a UDESC, através da FAED, e a Prefeitura Municipal de Rancho Queimado, para implantação do ensino à distância em nível de 3° grau.

032

Homologa Termo de Convênio celebrado entre a UDESC, através da FAED, e a Prefeitura Municipal de Águas Mornas, para implantação do ensino à distância em nível de 3° grau.

033

Homologa Termo de Convênio celebrado entre a UDESC, através da FAED, e a Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, para implantação do ensino à distância em nível de 3° grau.

034

Homologa Termo de Convênio celebrado entre a UDESC, através da FAED, e a Prefeitura Municipal de Angelina, para implantação do ensino à distância em nível de 3° grau.

035

Homologa Termo de Convênio celebrado entre a UDESC, com a interveniência do CEFID, e a Escolinha de Futebol do Grêmio de Football Portoalegrense, para possibilitar a realização de estágio curricular.

036

Homologa Termo de Convênio celebrado entre a UDESC e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, através do Instituto Brasileiro de Informação Científica e Tecnológica - IBICT, visando a constituição e implantação de um posto de serviço da Rede ANTARES.

037

Homologa Termo de Convênio celebrado entre a UDESC e o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul - CODESUL.

038

Homologa Termo de Convênio celebrado entre a UDESC e a FINEP, para execução do Projeto "Workshop sobre a Gestão da Cooperação Internacional nas Universidades, Brasília - DF".

039

Homologa Termo de Convênio celebrado entre a UDESC e a Fundação SOFTVILLE, visando o estabelecimento de um sistema de custeio e de cooperação técnico-administrativa mútua para o funcionamento da SOFTVILLE.

040

Aprova alteração curricular do Curso de Artes Plásticas - Bacharelado, oferecido pelo Centro de Artes - CEART, com implantação a partir do 1° semestre de 1996

041

Aprova reforma curricular do Curso de Educação Artística - Habilitação: Artes Plásticas, oferecido pelo Centro de Artes - CEART, com implantação a partir do 1° semestre de 1996

042

Recredencia a FITEJ para atuar no âmbito da UDESC.

043

Homologa Protocolo de Cooperação celebrado em 02 de maio de 1996 entre a UDESC e a Universidade dos Açores - Portugal.

044

Homologa Protocolo de Cooperação celebrado em 23 de janeiro de 1996 entre a UDESC e a Universidade Aberta - Portugal.

045

Aprova a Proposta Orçamentária da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC para o ano de 1997.

046

Cria o Curso de Pós-Graduação "stricto sensu", em nível de Mestrado, em Automação Industrial, a ser oferecido pelo Centro de Ciências Tecnológicas - FEJ.

047

Cria o Curso de Pós-Graduação "stricto sensu", em nível de Mestrado, em Administração - Área de Concentração: Gestão Estratégia das Organizações, a ser oferecido pelo Centro de Ciências da Administração - ESAG.