Pró-Reitoria de Planejamento

Instruções Normativas

2016

  • 001/2016 - GAB/PROAD -  Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos para os pagamentos relativos às aquisições e prestações de serviços de terceiros.
    • Anexo I - Conferências a serem efetuadas para pagamentos de despesas
    • Anexo II - Planilha GFIP
  • 002/2016 - PROPPG -  Estabelece orientações e normas para a elaboração e trâmites de propostas para reformulações curriculares, de projetos pedagógicos e dos planos de cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da UDESC.
  • 003/2016 - GAB/PROPPG -  Disciplina, no âmbito da UDESC, as Medidas relativas ao Ensino de pós- graduação para redução da folha de pagamento dos professores da UDESC durante os semestres   letivos 2016.2, 2017.1 e 2017.2.
  • 004/2016 - GAB/PROAD - Disciplina, no âmbito da UDESC, a concessão de licença-prêmio aos servidores (técnicos e docentes) da UDESC durante os semestres letivos 2016.2, 2017.1 e 2017.2. (Revogada pela IN 009/2016-GAB)
  • 005/2016 - GAB/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC a utilização de recursos financeiros, provenientes do Tesouro Estadual, para os semestres de 2016.2, 2017.1 e 2017.2.
  • 006/2016 - GAB/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC a concessão das licenças para capacitação e sabática aos servidores da UDESC durante os semestres letivos 2016.2, 2017.1 e 2017.2.
  • 007/2016 - GAB/PROEN - Disciplina,   no   âmbito   da   UDESC, as medidas relativas ao Ensino de Graduação para redução da folha de pagamento dos professores da UDESC durante os semestres letivos 2016.2, 2017.1 e 2017.2.
  • 008/2016 - PROPPG - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições contratações com recursos do PROAP/CAPES 2015.
  • 009/2016 - GAB - Disciplina no âmbito da UDESC a concessão de licença prêmio aos servidores da UDESC, com base no Decreto 749/2016 de 14 de junho de 2016 do Governo do Estado de Santa Catarina.
  • 010/2016 - GAB - Regulamenta os procedimentos para autorização de afastamento do país com ônus limitado e sem ônus para a UDESC de servidores docentes e técnicos universitários.
  • 011/2016 - GAB - Institui critério de classificação para seleção dos alunos inscritos na Mobilidade Acadêmica Livre em nível de Graduação, quando houver limitação no número de vagas nas Universidades estrangeiras conveniadas.
  • 012/2016 - PROAD - Disciplina o pedido, compra, recebimento e controle mensal dos produtos químicos controlados pela Polícia Federal, conforme as seguintes Legislações: Lei 10.357/2001, Decreto N.º 4.262/2002 e Portaria 1274/2003.


2015

  • 001/2015 - GAB/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC o registro de frequência dos professores efetivos e substitutos.
    • Anexo IFicha declaratória de frequência e controle disciplinar / Professor de ensino superior – professor efetivo       
    • Anexo II - Ficha declaratória de frequência e controle disciplinar / Professor substituto – hora-aula 
    • Anexo III - Ficha declaratória de frequência e controle disciplinar Professor substituto – horas-atividade
  • 002/2015 - GAB/PROAD -  Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos para os pagamentos relativos às aquisições e prestações de serviços de terceiros.
    • Anexo I - Conferências a serem efetuadas para pagamentos de despesas
    • Anexo II - Planilha GFIP (Revogada pela IN 001/2016-GAB/PROAD)
  • 003/2015 - PROEN/PROPPG -  Regulamenta a alocação de carga horária dos servidores em capacitação em cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado, na modalidade CONVÊNIOS.
    • Anexo Único - Termo de Compromisso para Capacitação na Modalidade CONVÊNIOS
  • 004/2015 - PROPPG -  Estabelece orientações e normas para a elaboração e trâmites de propostas para reformulações curriculares, de projetos pedagógicos e dos planos de cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da UDESC.
    • Anexo I - Estrutura Curricular Atual
    • Anexo II - Nova Estrutura Curricular (Revogada pela IN 002/2016-PROPPG)

2014

  • 005/2014 - GAB/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos para os pagamentos relativos a prestação de serviços realizados por profissionais autônomos através de Recibo de Pagamento a Autônomos (RPA).
  • 004/2014 - PROAD/PROPLAN - Regulamenta as regras e procedimentos relativos à utilização do Sistema de Gestão de Recursos Humanos do Estado de Santa Catarina (SIGRH) para pagamento de bolsistas, estagiários e beneficiários de auxílios financeiros da UDESC, e controle dos quantitativos para pagamento de seguro de vida e acidentes pessoais em favor destes e outros estudantes, nos casos em que a UDESC esteja obrigada a contratar. 
  • 003/2014 - PROAD/PROPLAN - Regulamenta as regras e procedimentos relativos à utilização do Sistema de Gestão de Recursos Humanos do Estado de Santa Catarina (SIGRH) para pagamento de bolsistas, estagiários e beneficiários de auxílios financeiros da UDESC, e controle dos quantitativos para pagamento de seguro de vida e acidentes pessoais em favor destes e outros estudantes, nos casos em que a UDESC esteja obrigada a contratar.  (Revogada pela IN 004/2014-PROAD/PROPLAN)
  • 002/2014 - GAB/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos para a emissão das autorizações de fornecimento e ordens de serviço provenientes de processos licitatórios realizados por Sistema de Registro de Preços – SRP.
    • Anexo I - Declaração de Disponibilidade de Quantitativo para Emissão de Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço - SRP/UDESC (Informações mínimas necessárias)
    • Anexo II - Declaração de Disponibilidade de Quantitativo para Emissão de Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço - SRP/UDESC (Modelo sugerido)
    • Portaria 226/2014 - Delega Competências - Diretor Geral de Centro
  • 001/2014 - PROPLAN - Disciplina os procedimentos administrativos relativos à tramitação de convênios, protocolos, contratos e instrumentos congêneres.

2013

  • 006/2013 - PROPPG/PROPLAN - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições e contratações com recursos do PROAP/CAPES.
    • Anexo I - Justificativa PROAP/CAPES
    • Anexo II - Valor das Diárias no País
    • Anexo III - Valor das Diárias no Exterior
    • Anexo IV - Modelo "A"
    • Anexo V - Orientações para Prestação de Contas de Diárias com recursos do PROAP
    • Anexo VI - Orientações para Prestação de Contas de Passagens com recursos do PROAP
    • Anexo VII - Fluxo para a tramitação do Auxílio Financeiro a Estudantes com recursos do PROAP
    • Anexo VIII - Solicitação de Pagamento de Auxílio Financeiro a Estudante
    • Anexo IX - Orientações para Prestação de Contas do Auxílio Financeiro a Estudantes com recursos do PROAP
  • 005/2013 - GAB/PROAD - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições e contratações por dispensa e inexigibilidade de licitação - montagem e inclusão no SIGEOF.
    • Anexo I - CHECK LIST PARA COMPRA DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
    • Anexo II - CHECK LIST PARA COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO
    • Anexo III - DECLARAÇÃO DIRETOR DE ENSINO/PESQUISA/EXTENSÃO
    • Anexo IV - DECLARAÇÃO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
    • Anexo V - MINUTA DE CONTRATO
  • 004/2013 - GAB/PROAD -  Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos para os pagamentos relativos às aquisições e prestações de serviços de terceiros.
    • Anexo I - CONFERÊNCIAS A SEREM EFETUADAS PARA PAGAMENTOS DE DESPESAS
    • Anexo II - PLANILHA GFIP(Revogada pela IN 002/2015-GAB/PROAD)
  • 003/2013 - GAB - Regulamenta a distribuição dos ganhos econômicos resultantes de patentes de invenção, modelos de utilidade, softwares, cultivares e desenho industrial de inventores da UDESC.
  • 002/2013 - GAB - Regulamenta osprocedimentos para autorização de afastamento do país com ônus limitado e sem ônus para a UDESC de servidores docentes e técnicos universitários. (Revogada pela Instrução Normativa 010/2016 - GAB, de 06 de outubro de 2016)
  • 001/2013 - GAB - Regulamenta os procedimentos para autorização de afastamento do país com ônus limitado e sem ônus para a UDESC de servidores docentes e técnicos universitários. (Revogada pela Instrução Normativa 002/2013 - GAB, de 01 de julho de 2013)

2012

  • 005/2012 - PROEN - Institui normas para elaboração de processos de avaliação de cursos de graduação para fins de reconhecimento e de renovação de reconhecimento.
  • 004/2012 - GAB - Regulamenta os procedimentos para afastamento do país sem ônus e com ônus limitado para a UDESC de servidores docentes e técnicos universitários. (Revogada pela Instrução Normativa 001/2013 - GAB, de 03 de junho de 2013)
  • 003/2012 -PROADP/ROPLAN - Regulamenta os trâmites administrativos dos Contratos no âmbito da UDESC.
  • 002/2012 - PROAD - Regulamenta os procedimentos para pagamentos antecipados de inscrições de servidores Docentes e Técnicos Universitários da UDESC em eventos com publicação de artigos científicos ou trabalhos acadêmicos.
    • Anexo Único - Termo de Compromisso e Solicitação de Empenho e Pagamento Antecipado - Modelo
  • 001/2012 -PROAD - Regulamenta os procedimentos para movimentação física dos bens patrimoniais, próprios e de terceiros, sob a responsabilidade da Universidade do Estado de Santa Catarina.

2011

2010

  • 008/2010-GAB - Dispõe sobre a emissão de Portarias no âmbito da UDESC.
  • 007/2010-PROEX - Estabelece o novo regulamento para a revista de extensão: UDESC EM AÇÃO.
  • 006/2010-PROAD - Dispõe sobre deslocamento dos discentes dos Programas DINTER PUC/UDESC/CEART e UFBA/UDESC/ESAG, que visem atender às atividades de orientações dos trabalhos na Instituição promotora do programa.
  • 005/2010-PROAD - Orienta e disciplina os setoriais quanto aos cuidados necessários para o fornecimento de informações pessoais dos servidores da UDESC.
  • 004/2010-GAB - Regulamenta os procedimentos a serem adotados para ofertas de disciplinas em cursos de graduação da UDESC em caráter de excepcionalidade para o semestre 2010/2.

2009

  • 009/2009-PROAD/PROPLAN - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições e contratações por dispensa e inexigibilidade de licitação - montagem e inclusão no SIGEOF. (Revogada pela IN 005/2013-GAB/PROAD)
  • 008/2009-PROAD - Regulamenta o registro de freqüência do servidor público da UDESC, conforme Lei nº 6.745 e Decreto nº 2.194 de 11 de março de 2009.
  • 007/2009-PROPPG/PROPLAN - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições e contratações da Pós- Graduação, com recursos do PROAP – CAPES. (Revogada pela Instrução Normativa 003/2010-PROPPG/PROPLAN)
  • 006/2009-GAB - Dispõe sobre o afastamento de servidores da UDESC em viagens internacionais, que visem atender às atividades de trabalho inerentes aos cargos de Pró-Reitores e Diretores de Centro, com recursos da UDESC.
  • 005/2009-PROAD/PROPLAN - Disciplina no âmbito da UDESC os procedimentos administrativos relativos às aquisições e contratações por dispensa e inexigibilidade de licitação - montagem e inclusão no SIGEOF. (Revogada pela Instrução Normativa 009/2009-PROPLAN)
  • 004/2009-GAB - Dispõe sobre a normatização de Auxílio Financeiro Internacional para docentes atuantes em convênios firmados entre a UDESC e IES estrangeiras.
  • 003/2009-PROEN - Regulamenta os procedimentos de realização de disciplinas em caráter especial para formandos nos cursos de graduação da UDESC.
  • 002/2009-GAB - Regulamenta os procedimentos administrativos que norteiam a Comissão de Inventário Anual de Materiais de Consumo e Bens Patrimoniais da UDESC.
  • 001/2009-GAB - Dispõe sobre a política de uso de Softwares Livres no âmbito da UDESC.

2008

  • 008/2008-PROPLAN - Estabelece normas sobre a abertura e tramitação de processos administrativos no âmbito da UDESC, disciplinando a utilização do CPA – Sistema de Correspondência e Processos Administrativos.
  • 007/2008-PROEN - Institui regulamento sobre o apostilamento nos diplomas de Pedagogia expedidos pela UDESC, da habilitação em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental e da habilitação em Educação Infantil.
  • 006/2008-GAB - Dispõe sobre processo de Mobilidade Acadêmica em nível de Graduação e de Pós-Graduação.
  • 005/2008-GAB - Disciplina, no âmbito da UDESC, o procedimentos administrativos relativo à elaboração e publicação de Intruções Normativas, nos termos do Decreto nº 840, de 27 de Dezembro de 1999.
  • 004/2008-PROPLAN - Revoga a Instrução Normativa n° 13 da PROPLAN/CI de 29/06/2007 e a Norma Operacional 1.6 da PROPLAN/CI de 27/03/2008, constantes no Manual de Normas da UDESC, bem como individualiza as Instruções Normativas constantes no mesmo Manual.
  • 003/2008-GAB - Dispõe sobre a normatização de Auxílio Financeiro Internacional para docentes atuantes em convênios firmados entre UDESC e IES estrangeiras .(Revogada pela Instrução Normativa 004/2009-GAB )
  • 002/2008-GAB - Regulamenta o uso apropriado dos recursos de Tecnologia da Informação e comunicação no âmbito da UDESC, promovendo a proteção dos uuários, dos equipamentos e da própria administração do sistema.
  • 001/2008-GR - Dispõe sobre o afastamento de servidores da UDESC em viagens internacionais, que visem atender às atividades de trabalho inerentes aos cargos de Pró-reitoria e diretores de Centro, com recursos da UDESC.  (Revogada)
  • 001/2008-PROEN - Regulamenta a alocação de carga horária dos professores em capacitação em nível de doutorado na modalidade DINTER/CAPES.
  • 001/2008-PROEX - Cria a Revista Eletrônica de Extensão UDESC EM AÇÂO e aprova o respectivo regulamento.

2007

  • 013/2007-PROPLAN/CI - Aprova o Manual de Normas da UDESC que disciplinam os procedimentos administrativos no âmbito da Universidade. (Revogada pela Instrução Normativa 004/2008-PROPLAN)
  • 012/2007-PROPLAN/CI - Disciplina o pagamento de seguro contra acidentes pessoais para os estagiários da UDESC.
  • 011/2007-PROPLAN/CI - Regulamenta o procedimentos administrativos para o ressacimento das despesas decorrentes da utlização do patrimônio público.
  • 006/2007-PROEN - Manter a Instrução Normativa PROEN n° 005/2006 e estabelecer novas orientações para a eleboração do Projeto Pedagógico dos cursos de graduação.

2006

  • 010/2006-PROPLAN/CI - Disciplina o pagamento de seguro contra acidentes pessoais para os estagiários da UDESC. (Revogada pela Instrução Normativa 012/2007-PROPLAN/CI)
  • 009/2006-PROPLAN/CI - Estabelece normas sobre a abertura e tramitação de procesos administrativos no âmbito da UDESC, disciplinando a utilização do Sistema CPA - Sistema de Controle de Processos Administrativos. (Revogada pela Instrução Normativa 008/2008-PROPLAN)
  • 008/2006-GR - Regulamentação da utilização dos veículos oficiais no âmbito da Universidade.
  • 008/2006-PROPLAN/PROAD - Disciplina o recebimento, a armazenagem e a distribuição de materiais pelos almoxarifados dos Centros de Ensino e Reitoria.
  • 007/2006-PROPLAN/CI - Disciplina a execução de despesas com contratação e renovação de seguros.
  • 005/2006-PROEN - Estabelece orientações para a elaboração do Projeto Pedagógico referente à reformulação dos cursos de graduação e determina prazo final para envio à Pró-Reitoria de Ensino do respectivo projeto.
  • 004/2006-PROEN - Estabelece orientações para a elaboração do Projeto Pedagógico referente à reformulação dos cursos de graduação e determina prazo final para envio à Pró-Reitoria de Ensino do respectivo projeto. (Revogada pela Instrução Normativa 005/2006-PROEN)
  • 003/2006-PROEN - Estabelece prazo final para envio à Pró-Reitoria de Ensino do credenciamento dos professores.
  • 002/2006-PROEN - Estabelece prazo final para conclusão dos Projetos pertencentes ao Fundo de Apoio ao Ensino de Graduação (FAPEG) - Edital de Chamada Institucional n°01/2005. (Revogada por ter exaurido seu objeto: Chamada Institucional nº01/2005)
  • 001/2006-PROEN - Define normas para entrega, recebimento e armazenamento da produção científica da UDESC (teses, dissertações, monografias, TCCs, relatórios de estágio, etc) nas Bibliotecas Setoriais.

2005

  • 007/2005-GR - Necessidade de imprimir maior celebridade aos procedimentos inerentes à inexigibilidade de licitação prevista no artigo 25, II, da Lei n° 8666/93, resolve instituir novo padrão para o procedimento, previamente aprovado pela Procuradoria Jurídica da UDESC. (Revogada pela Instrução Normativa 005/2009-PROAD/PROPLAN)
  • 006/2005-GR - Necessidade de imprimir maior celebridade aos procedimentos inerentes a inexigibilidade de licitação prevista no artigo 25,I, da Lei n° 8666/93, resolve instituir novo padrão para o procedimento, previamente aprovado pela Procuradoria Jurídica da UDESC. (Revogada pela Instrução Normativa 005/2009-PROAD/PROPLAN)
  • 006/2005-PROPLAN/CI - Disciplina as propostas de concessão de recursos para pagamento de despesas com combustíveis para servidores.
  • 005/2005-GR - Necessidade de imprimir maior celebridade aos procedimentos inerentes à dispensa de licitação prevista no artigo 24, XXI, da Lei n°8666/93, resolve instituir novo padrão para o procedimento, previamente aprovado pela Procuradoria Jurídica da UDESC. (Revogada pela Instrução Normativa 005/2009-PROAD/PROPLAN)
  • 005/2005-PROPLAN/CI - Disciplina as propostas de concessão de recursos para pagamento de despesas com diárias e passagens para servidores. (Revogada pela Norma Operacional 1.6-PROPLAN)
  • 004/2005-GR - Necessidade de imprimir maior celebridade aos procedimentos inerentes à dispensa de licitação prevista no artigo 24, incisos I e II, da Lei n° 8666/93, resolve instituir novo padrão para o procedimento, previamente aprovado pela Procuradoria Jurídica da UDESC. (Revogada pela Instrução Normativa 005/2009-PROAD/PROPLAN)
  • 004/2005-PROPLAN/CI - Disciplina a execução e a montagem de processos de adiantamento para servidores
  • 003/2005-GR - Disciplina os procedimentos de montagem e inclusão no SIGEOF de aquisições com dispensa de licitação e inexigibilidade. (Revogada pela Instrução Normativa 005/2009-PROAD/PROPLAN)
  • 003/2005-PROPLAN/CI - Disciplina a execução de balancetes de prestação de contas de recursos antecipados em processos de adiantamento para servidores
  • 002/2005-GR - Regulamenta o registro de frequência do servidor público da UDESC, conforme a Lei 6745/85. (Revogada pela Instrução Normativa 008/2009-PROAD)
  • 002/2005-PROPLAN/CI - Disciplina os procedimentos de montagem e inclusão no SIGEOF de aquisições com dispensa de licitação. (Revogada pela Instrução Normativa 003/2005-GR)
  • 001/2005-GR - Regulamenta os trãmites administrativos dos processos de licitação no âmbito da UDESC. (Revogada parcialmente pela IN 008/2011-PROAD/PROPLAN e pela IN 003/2012-PROAD/PROPLAN)
  • 001/2005-PROPLAN/CI - Disciplina a execução de despesas com passagens, diárias, hospedagens e alimentação para servidores e acadêmicos com recursos vinculados ao projetos.
  • Norma Operacional 1.6 - Disciplina as propostas de concessão de recursos para pagamento de despesas com diárias e passagem para servidores. (Revogada pela Instrução Normativa 004/2008-PROPLAN)
 
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